4# ECONOMIA 23.4.14

VELHO ANTES DE FICAR RICO
O Brasil tem pleno emprego, inflao alta mas no indecente e programas sociais eficientes. Essa  a foto. O filme, porm, vai acabar mal, pois o modelo  insustentvel.
GIULIAMO GUANDALINI E BIANCA ALVARENGA 

     Tudo est bem quando acaba bem, diz o ditado. No Brasil, a economia podia estar muito melhor, no  um desastre, mas do jeito que as coisas vo essa histria no acabar bem. A histria  a do populismo baseado na expanso de gastos pblicos e da prioridade ao efeito eleitoral das polticas pblicas, com um solene desprezo pelas variveis que garantem a sustentabilidade do desenvolvimento, o aumento da produtividade e a previsibilidade das regras que regem as relaes econmicas. Quem v apenas a foto da economia brasileira neste abril de 2014  no enxerga razes para pnico. Os principais indicadores esto dentro do que, pelo menos no Brasil, chamamos de normalidade: inflao alta mas no a ponto de assustar, pleno emprego, um renovado compromisso do governo com as metas de poupana para pagar os juros da dvida pblica e relativa paz social, garantida por amplos programas de atendimento aos pobres. Essa  a foto. Tudo em foco. Quando se v o filme, porm, as prximas cenas so dramticas. Infelizmente para os brasileiros, a normalidade atual no  garantia de tranquilidade futura. Ao contrrio, a bonana atual  prenncio de tempestades. Estamos gastando em vez de poupar e criando benefcios continuados sem a contrapartida dos deveres. 
     Os grficos e tabelas que ilustram esta reportagem ajudam a entender o enredo dessa tragdia anunciada. No campo social, em virtude do esprito garantista da Constituio de 1988 e dos programas sociais criados durante o governo Fernando Henrique Cardoso e ampliados nos doze anos de governo petista, deixamos o assistencialismo necessrio afundar na criao da dependncia paralisante  aquele ponto em que, para muitos, vale mais a pena viver de repasses do Estado do que do trabalho. Os pases europeus sofrem, em certa medida, da mesma doena  mas eles cuidaram de ficar ricos antes de se dar ao luxo de se refestelar nas comodidades do estado de bem-estar social. O Brasil, porm, est gastando no a fortuna acumulada pelas geraes passadas, mas consumindo agora e mandando a conta para as prximas geraes. A manuteno do atual sistema obriga a que se empreguem na Previdncia e no assistencialismo nacos crescentes do PIB  ou seja, da riqueza produzida pelos brasileiros. Como boa parte do Leo vai ou ir para funcionrios pblicos que pouco contriburam, o que se tem  uma injustia flagrante: empregados da iniciativa privada contribuem para sua prpria aposentadoria e para a dos servidores pblicos. Quando se fala que uma reforma  urgente na Previdncia, trata-se de corrigir essa distoro, entre tantas outras. No  vivel o pas em que o setor produtivo sustenta o passado, o presente e o futuro de uma mquina pblica incontrolvel que aumenta de tamanho todos os anos, que concede a seus integrantes aumentos de salrio e benefcios a seu bel-prazer, sem a menor considerao por quem realmente paga: os brasileiros da iniciativa privada que trabalham e pagam impostos. Esse estado de coisas impede que o Brasil cresa no ritmo de que precisa. E que cresa j, antes que se feche a janela de oportunidades do "bnus demogrfico" (situao em que muita gente jovem entra no mercado de trabalho a cada ano e financia o sistema com suas contribuies) e se instale o perodo do "nus demogrfico" (em que tem mais gente se aposentando do que comeando a trabalhar).  por isso que se diz que o Brasil corre o srio risco de ficar velho antes de ficar rico. 
     Um dos maiores estudiosos do mundo no assunto, o economista italiano Vito Tanzi mostrou que o Brasil j passou do nvel em que o aumento de gastos pblicos produz proporcional aumento do bem-estar social. Segundo o economista, gastos pblicos ao redor de 35% do PIB so suficientes para alcanar os objetivos realisticamente esperados de um governo em uma economia de mercado. O Brasil j est no patamar de 40% do PIB. Disse Tanzi a VEJA: "O Brasil gasta demais. Quando os governos sabem usar os seus recursos de maneira eficiente, conseguem sanar problemas sociais sem afetar o potencial de crescimento. Quando o governo no  eficiente, como parece ser o caso brasileiro, mais gastos significaro apenas desequilbrios fiscais e baixo crescimento". 

A EXPLOSO DOS GASTOS
Segundo o especialista Raul Velloso, sem reformas como a da Previdncia, as despesas do governo federal continuaro subindo a cada ano, exigindo um aumento brutal da carga tributria.

Despesas da "grande folha" (funcionalismo, previdncia e assistncia social, em % do PIB)
2003
SEM REFORMA: 11,7%

2013
SEM REFORMA: 13,7%
COM REFORMA: 13,7%

2018 (estimativa)
SEM REFORMA: 16,4%
COM REFORMA: 12,5%

2040 (estimativa)
SEM REFORMA: 28,5%
COM REFORMA: 13,1%

O MAPA DA DEPENDNCIA
Mais de um tero da populao brasileira faz parte do Cadastro nico dos benefcios sociais pagos pelo governo, entre eles o Bolsa Famlia, o Bolsa Pescador e o Luz para Todos. O mapa mostra quais os estados mais dependentes dos programas federais em relao ao tamanho da populao.

Porcentual da populao inscrita no Cadastro nico
POR ESTADO
0 a 20%: SC; SP
21% a 40%: RS; PR; MS; MT; RO; GO; D.F.; MG; RJ; ES; AP.
41% A 60%: AC; AM; RR; PA; TO; BA; CE; RN; PB; PE; AL; SE.
Acima de 60%: MA; PI.
NO BRASIL
36% (72,7 milhes de pessoas)

OS MAIORES PROGRAMAS SOCIAIS
Em nmero de beneficirios e em valores gastos (em reais)
BOLSA FAMLIA: Beneficirios 50 milhes; Oramento 24 bilhes (2013)
FARMCIA POPULAR E SADE NO TEM PREO: Beneficirios 12,2 milhes; Oramento 3,3 bilhes (2013)
MINHA CASA, MINHA VIDA: Beneficirios 7 milhes; Oramento 73,2 bilhes (2009-2013)
PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TCNICO E EMPREGO): Beneficirios 5,7 milhes de inscritos desde 2011; Oramento 2,4 bilhes (2013)
RENDA MENSAL VITALCIA E BENEFCIO DE PRESTAO CONTINUADA BOLSA: Beneficirios 2 milhes DE IDOSOS E 1,8 MILHO DE PESSOAS COM DEFICINCIA; Oramento 44 bilhes (2013)
PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR): Beneficirios 3,5 milhes; Oramento 21 bilhes 
FIES (FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL): Beneficirios 1,1 milho de pessoas com emprstimos ativos; Oramento 7,5 bilhes (2013)
PROUNI (PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS): Beneficirios 517 mil (matrculas ativas em 2013); Oramento 814 milhes
BOLSA PESCADOR (SEGURO-DEFESO): Beneficirios 714 mil (2013); Oramento 1,9 bilho (2013)


PORCENTAGEM DA POPULAO QUE RECEBE BENEFCIOS POR FAIXA ETRIA

IDADE: 0 a 3 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 4,75. 
PORCENTAGEM: 40%

IDADE: 4 a 6 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 4,99. 
PORCENTAGEM: 52%

IDADE: 7 a 9 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 5,39. 
PORCENTAGEM: 54%

IDADE: 10 a 14 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 9.68. 
PORCENTAGEM: 56%

IDADE: 15 a 17 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 5,67. 
PORCENTAGEM: 55%

IDADE: 18 a 24 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 9,23. 
PORCENTAGEM: 39%

IDADE: 25 a 29 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 5,28. 
PORCENTAGEM: 30%

IDADE: 30 a 39 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 10,33. 
PORCENTAGEM: 32%

IDADE: 40 a 49 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 7,88. 
PORCENTAGEM: 30%

IDADE: 50 a 59 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 5,13. 
PORCENTAGEM: 25%

IDADE: 60 a 64 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 1,65. 
PORCENTAGEM: 23%

IDADE: 65 a 69 anos
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 1,12. 
PORCENTAGEM: 21%

IDADE: 70 ou mais
NMERO DE PESSOAS (EM MILHES): 1,51. 
PORCENTAGEM: 16%

Fontes: Ministrio do Desenvolvimento Social, IBGE e governo federal.

COM REPORTAGEM DE MARCELO SAKATE


